A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h30, para discutir a conjuntura nacional relacionada à navegação de cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor medidas visando reduzir o custo do frete e melhorar a competitividade da atividade.

Para atingir esses objetivos, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que pediu a realização do debate, sugere, entre outras propostas, a redução da burocracia na contratação do serviço de cabotagem, a equiparação de normas e de isenções fiscais sobre frete e combustíveis e o incentivo à ampliação da frota.

Foram convidados para discutir o assunto:

- o secretário de Políticas Portuárias da Presidência da República, Fábio Lavor Teixeira;

- o assessor especial da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Ronalt Vieira;

- o capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, da Diretoria de Portos e Costa, representando o Comando da Marinha;

- o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando José de Pádua Costa Fonseca;

- o coordenador-geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes, Eimar Bottega Ebeling;

- o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, José Carlos de Araújo; e

- o consultor para Assuntos de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.

A audiência ocorrerá no plenário 6.



Fonte: Agência Câmara Notícias

Segunda Feira - 08/06/2015

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