A Receita Federal estima que, até 2019, metade das operações de exportação e de importação será feita por empresas habilitadas no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), cuja segunda fase foi inaugurada sexta-feira.

O programa, que deve facilitar processos burocráticos e diminuir o tempo de trâmite para entrada e saída de mercadorias do Brasil, pode ser acessado também por empresas de menor porte. "A instrução admite a participação da micro e pequena empresa, diferentemente do que acontecia com a Linha Azul [programa anterior ao OEA]", afirmou Ernani Checcucci, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal.

Entretanto, o representante do órgão público ponderou que "é necessário investimento" para fazer parte do OEA, "o que pode ser proibitivo para empresas de menor porte". Ele ressaltou que ainda "há trabalho a fazer para facilitar a entrada das pequenas companhias", conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

Terça-Feira - 15/12/2015

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