O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, assinou nesta quinta-feira (5), com representantes do governo italiano, um memorando de entendimento para desenvolvimento de investimentos e fortalecimento da cooperação produtiva entre Brasil e Itália. A assinatura ocorreu durante reunião com o chanceler daquele país, Paolo Gentiloni, o embaixador da Itália, Raffaele Trombetta, e os ministros de Portos, Helder Barbalho, e de Aviação Civil Eliseu Padilha.

Durante o encontro, que contou com a presença de mais de 20 representantes do setor empresarial italiano, o ministro Nelson apresentou o Programa de Investimento em Logística (PIL). "É um programa que envolve várias oportunidades de investimento que vão desde pequenos aeroportos no interior até ferrovias que atravessam o continente", explicou o ministro.

A comitiva conheceu os procedimentos para participar do programa de concessões, desde a proposta de manifestação de interesse, passando pela elaboração de estudos de viabilidade, consulta pública e análise do Tribunal de Contas da União, até a realização do leilão.

O chanceler Paolo Gentiloni destacou que a assinatura do memorando é importante para confirmar a importância da economia brasileira para a Itália. "O juízo da pertinência ou não de investimentos no Brasil não vai ser formado por dados conjunturais", apontou Gentiloni.

O empresário Marcelo Llvenes, que investiu cerca de US$ 6 bilhões em empresas de distribuição de energia, elogiou condições de investimentos no Brasil. "Temos encontrado um marco regulatório muito estável e sempre tivemos um tratamento justo por parte do governo brasileiro", afirmou.

PIL

Em junho foi lançada a segunda etapa do PIL, para o período 2015-2018. Dos investimentos projetados nessa nova fase do programa, R$ 66,1 bilhões são em rodovias, R$ 86,4 bilhões em ferrovias, R$ 37,4 bilhões em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos. Serão concedidos 7 mil quilômetros em rodovias e 7,5 mil quilômetros em linhas férreas.

No final de outubro, o Ministério dos Transportes recebeu os estudos que visam a concessão de dois trechos ferroviários: o primeiro vai de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA); o outro vai de Barcarena (PA) a Açailândia (MA). Os estudos foram elaborados por empresas autorizadas, por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Em setembro, já haviam sido entregues os estudos referente ao trecho que vai de Estrela d'Oeste (SP) a Três Lagoas (MS).

No setor portuário, os investimentos abrangem autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos. O primeiro leilão para arrendamento de áreas portuárias está previsto para ocorrer no mês que vem.

Em aeroportos, o programa visa ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais. No dia 26 de outubro, foram entregues estudos de viabilidade relativos aos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC).

Fonte: Ministério do Planejamento

Sexta Feira - 06/11/2015

VOLTAR