A criação de novos tributos sobre a produção petrolífera no Rio de Janeiro reabriu a discussão sobre os riscos de se investir no Brasil. Em um momento delicado para a economia, especialistas afirmam que tais medidas só afastam ainda mais o investidor.

"Não existe segurança jurídica no Brasil e com a criação de mais tributos o investidor só vai evitar o País", acredita o advogado tributarista do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rafael Augusto.

Na semana passada, o governo do Rio sancionou duas leis referentes ao setor petrolífero. Uma delas prevê a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a extração do barril - que antes só recaía sobre a venda de combustível - e outra institui a cobrança do uma taxa de fiscalização de R$ 2,71 para cada barril produzido, conforme noticiado pelo jornal DCI.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria - DCI

Segunda Feira - 11/01/2016

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