Contratos de Transporte Marítimo em Contêineres: fundamentos e comentários é uma obra que permite conhecer a dimensão jurídica dos contratos, passando por conceitos básicos do campo técnico-operacional, a fim de que seja possível o adequado entendimento das cláusulas contratuais.

Apresenta-se dividida em duas partes, sendo a primeira dedicada aos aspectos fundamentais para a compreensão dos contratos de transporte marítimo, enquanto a segunda comenta o conteúdo das principais cláusulas dos contratos de transporte marítimo em contêineres.

A proposta da primeira parte é apresentar todo aspecto operacional em que o contêiner se insere, com estudo das legislações nacionais e estrangeiras relacionadas aos contratos e de todas as questões ligadas à emissão e gestão do conhecimento de transporte marítimo. Também aborda a responsabilidade por danos à carga, comparando o Direito brasileiro e o estrangeiro.

Na parte II, o livro traz as cláusulas típicas dos contratos e a legislação a elas relacionada. O autor comenta e inclui a visão jurisprudencial sobre o assunto, fornecendo uma análise objetiva sobre os termos e as condições que devem ser assumidos no contrato. Assim, temas como booking, abandono de carga, demurrage, frete, transbordo, subcontratação, avaria grossa entre outros são esclarecidos ao leitor.

Sobre o autor, Paulo Campos Fernandes é engenheiro naval e advogado. Trabalha na Petrobras desde 1987, tendo atuado como: engenheiro de manutenção de navios; gerente de operação e controle de transporte marítimo; gerente de afretamentos; gerente de planejamento de transporte marítimo. Atualmente, exerce a função de gerente de transporte marítimo de gás natural liquefeito. É autor de outros livros e professor regular de cursos de Direito Marítimo promovido pela Fundação Getulio Vargas. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ.

Fonte: http://semfronteiras.com.br

Quarta Feira - 26/07/2017 

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