Dados de 17 unidades da federação (UFs) sinalizam que, de fato, a arrecadação estadual voltou a reagir em 2017 e que os investimentos, que passaram por uma queda acentuada durante três anos seguidos, voltaram a crescer em dez governos regionais.

No estado de São Paulo, por exemplo, os recursos aportados em novos projetos, equipamentos e obras públicas praticamente dobraram de 2016 a 2017, ao passarem de R$ 8,7 bilhões para R$ 13 bilhões. Entre 2014 e 2016, o corte de investimentos no estado chegou a 50,4%.

Em Goiás, os aportes cresceram 65,4%, em termos reais (descontada a inflação), no ano passado, para R$ 1,640 bilhão, o que também representou uma recuperação, após três anos de queda.

Já o estado do Mato Grosso aumentou os seus investimentos em 31%, para um total R$ 1,633 bilhão, enquanto o Rio Grande do Sul elevou em 19%, a R$ 1,047 bilhão.

As outras UFs com avanço nos aportes foram Acre (+15,2%, para R$ 348 milhões), Alagoas (+7,6%, para R$ 348 milhões), Amapá (+57%, para R$ 228 milhões), Distrito Federal (+20,3%, para R$ 877 milhões), Espírito Santo (+15,6%, para R$ 661 milhões) e Roraima (+23%, para R$ 195 milhões).

Os resultados são do portal Compara Brasil, que organiza dados do Tesouro Nacional. As informações não incluem valores dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O superintendente Geral e professor de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Francisco Olivieri, afirma que o aumento dos aportes em parte dos estados já reflete um movimento pré-eleitoral. “No período próximo às eleições, é natural que os governos façam investimentos, terminem as obras públicas.”

Já o professor de economia da Fecap, Joelson Sampaio, acrescenta que a leve recuperação da receita estadual no ano passado permitiu aos governos estaduais realocarem recursos em novos projetos. “Existe a motivação eleitoral, mas esta foi proporcionada pela retomada da receita”, comenta o professor da Fecap.

A arrecadação do principal tributo próprio dos estados, o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS), cresceu 2,3% acima da inflação em 2017, na comparação com 2016, na sondagem com as 17 unidades federativas, acima das projeções de Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 1% para o ano passado. No total, a receita do tributo alcançou soma de R$ 273 bilhões.

A tendência, avalia Olivieri do IMT, é que a arrecadação do ICMS continue avançando em 2018, diante da expectativa de crescimento entre 2,5% e 3% para o fechamento do ano.

Por outro lado, os repasses da União para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caíram 8%, em termos reais, para R$ 47,5 bilhões, refletindo a queda de 4,6% na arrecadação total do Imposto de Renda (IR), para R$ 382 bilhões.

O fundo é composto pelo e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o qual, por sua vez, verificou aumento de 4,20%, para R$ 47 bilhões. Segundo Sampaio da Fecap, a alta taxa de desemprego foi o principal fator que provocou recuo na receita de IR, tributo que tende a se recuperar neste ano, diante da perspectiva de retomada da formalização. Segundo o professor, a tendência é que 600 mil novos postos celetistas sejam criados em 2018.

Dos 17 estados, sete ainda registram queda dos investimentos. Na Bahia, houve um corte de 22% nos aportes estaduais, para R$ 2,7 bilhões, enquanto em Santa Catarina, a queda foi de 6,7%, a R$ 1,7 bilhão.

As demais administrações que tiveram diminuição nos investimentos no ano passado foram o Amazonas (-7%, para R$ 813 milhões), Maranhão (-10%, para R$ 1,242 bilhão, Paraíba (-24,7%, para R$ 662 milhões), Rondônia (-4%, para R$ 527 milhões), Tocantins (-15,4%, para R$ 500 milhões), mostra o Compara Brasil.

Fonte: DCI

Terça Feira - 06/02/2018

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