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MERCADO ELEVA PROJEÇÕES DE RECEITAS E MELHORA PERSPECTIVA DE ROMBO FISCAL

Com a expectativa de aumento da arrecadação tributária, o mercado reduziu as projeções para o déficit primário da União em 2018 e 2019. Apesar disso, especialistas alertam que eventuais tensões eleitorais podem provocar mudanças nas previsões.

Os analistas de mercado consultados pelo Ministério da Fazenda elevaram em cerca de R$ 5 bilhões as suas projeções para a arrecadação de impostos neste ano, que passaram de R$ 1,450 trilhão no Prisma Fiscal de fevereiro, para R$ 1,455 trilhão no relatório deste mês. Já para 2019, espera-se que a União arrecade R$ 1,569 trilhão, redução de R$ 4 bilhões em relação ao documento anterior.

O avanço na perspectiva de receita, ao lado de um leve recuo na projeção de despesas, permitiu que o rombo esperado para 2018 caísse de R$ 149 bilhões a R$ 139 bilhões entre os relatórios de fevereiro e março. Para 2019, a estimativa passou de um resultado negativo de R$ 119 bilhões para R$ 111 bilhões.

Na avaliação do professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Clemens Nunes a melhora na projeção do desempenho fiscal reflete o aumento das expectativas do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Do início do ano até este mês, a previsão de PIB para 2018 foi de 2,69% para 2,82%. Para 2019, a estimativa se mantém em 3%.

“As receitas costumam crescer em uma proporção maior do que a expansão do PIB. Se a economia avança 2%, o percentual crescimento da arrecadação, certamente, será maior”, comenta Nunes.

“Se no ano de 2018 houver uma confirmação do processo de recuperação, o governo não terá dificuldades em cumprir as regras fiscais. O grande desafio será 2019”, complementa.

Incertezas

Nunes chama a atenção para a variação entre as projeções máximas e mínimas do Prisma Fiscal, as quais estão mais distantes no relatório de 2019 do que no de 2018. Essa diferença é chamada de desvio-padrão. A projeção máxima para a dívida bruta em 2018 é de 81,30%, enquanto a mínima chega a 73,40%, o que representa um desvio-padrão de 1,58 pontos. Para 2019, o desvio é maior, chega a 2,19 pontos, com a máxima sendo 84,90% e a mínima 73,40%.

Para Nunes, essa variação maior para o ano que vem demonstra as incertezas quanto ao cenário econômico e político. “À medida que as eleições se aproximarem, essas flutuações tendem a ficar mais fortes, ou seja, as projeções vão se descolar mais, porque aí teremos diversos analistas projetando diferentes cenários, uns mais pessimistas, outros mais otimistas”, comenta ele, observando que as atuais previsões estão se baseando em um cenário de continuidade da política econômica.

Já para o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) Ricardo Balistiero será mais fácil ancorar previsões quando as candidaturas para a presidência da Repúblicas forem confirmadas. No entanto, ele analisa que tensões sociais, eleitorais e conflitos entre Judiciário e Executivo podem colocar em risco a recuperação econômica que tende a ser observada no primeiro semestre.

Para o especialista, questões políticas ainda se reverberam para a economia e podem retrair decisões de investimentos e de consumo. Por isso, ele acredita que as projeções otimistas para este ano e para o próximo ainda não “estão ganhas” e que será preciso aguardar o final do semestre para uma avaliação melhor sobre as perspectivas para 2019. Quanto ao fiscal, ele avalia que o governo já deixou uma folga “grande”, ao permitir um rombo de R$ 159 bilhões, já prevendo as tensões do ano.

Despesa

Nunes destaca ainda a perspectiva de redução das despesas federais. No Prisma Fiscal, as previsões para os gastos em 2018 caíram de R$ 1,364 trilhão para R$ 1,360 trilhão e, para 2019, recuaram de R$ 1,422 trilhão para R$ 1,420 trilhão. Segundo Nunes, essa retração está relacionada com a queda da inflação, fator que proporciona reajustes menores de salários e aposentadorias, diminuindo a indexação desses nos gastos da União. Além disso, o governo tem cortado investimentos e subsídios e abono salarial.

Fonte: DCI

Sexta Feira - 16/03/2018

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