O novo processo de importação que deve integrar o Portal Único de Comércio Exterior está em fase de produção e a partir de outubro deve colocar no ar o OEA Modal Marítimo com recolhimento integral de tributos. O anúncio foi feito durante o seminário promovido pela Fiesp, na última sexta-feira, 18/05, que contou com a presença de representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Para o diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior do MDIC, Renato Agostinho, um dos pontos de maior atenção para a integração das operações de importação com o Portal Único é a questão do tratamento administrativo. A reforma implicará a centralização no Portal de todos os controles feitos fora do Siscomex, como licenças, permissões, certificados e outros documentos exigidos para as operações de importação, o que recebe a denominação de LPCO.

Segundo o diretor, o LPCO é uma solução customizável que permite integrar os processos de comércio exterior entre anuentes e o Portal Único.

Agostinho também destacou a importância do novo sistema permitir o paralelismo entre as etapas. Assim, a obtenção de uma licença não bloqueia a continuidade de outros registros, que podem ocorrer cada um a seu prazo até chegar à etapa do desembaraço.

O novo processo de importação também faz crescer a proposta do despacho sobre águas. Essa possibilidade faz com que a empresa se antecipe em relação à logística de retirada da mercadoria do porto, eliminando a armazenagem, que é uma das despesas mais altas do processo.