A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.

A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.

As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL:

Aviação Civil: Eliseu Padilha

Agricultura: Kátia Abreu

Casa Civil: Jaques Wagner

Cidades: Gilberto Kassab

Ciência & Tecnologia: Celso Pansera

Comunicação Social: Edinho Silva

Comunicações: André Figueiredo

Cultura: Juca Ferreira

Defesa: Aldo Rebelo

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello

Educação: Aloizio Mercadante

Esporte: George Hilton

Fazenda: Joaquim Levy

Integração Nacional: Gilberto Occhi

Justiça: José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente: Izabella Teixeira

Minas e Energia: Eduardo Braga

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino

Planejamento: Nelson Barboza

Portos: Helder Barbalho

Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto

Relações Exteriores: Mauro Vieira

Saúde: Marcelo Castro

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini

Transportes: Antonio Carlos Rodrigues

Turismo: Henrique Eduardo Alves

Órgãos com status de ministérios:

Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams

Banco Central: Alexandre Tombini

Controladoria-Geral da União: Valdir Simão

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Segunda Feira - 05/10/2015

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