O acordo de livre comércio (ALC) entre o Mercosul e o Egito entrou em vigor na última sexta-feira (01), o primeiro entre o bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, e uma nação árabe. Assinado em 2010, antes de começar a valer o tratado precisou ser ratificado por todos os países envolvidos. No Brasil, sua aplicação ocorrerá efetivamente quando for publicado um decreto presidencial sobre o tema, o que, segundo o governo, ocorrerá em breve.
Em entrevista à ANBA por e-mail, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Abrão Miguel Árabe Neto, destacou que dos mais de US$ 1,8 bilhão de comércio bilateral entre o Brasil e o país árabe no ano passado, 78% corresponderam a produtos cobertos pelo acordo. Ou seja, itens sujeitos a desgravação de Imposto de Importação. Parte das isenções entra em vigor imediatamente, outra, ao longo dos próximos 10 anos, quando o total dos itens atingidos chegará a 99% da pauta comercial entre o bloco e a nação africana.
“Dos produtos vendidos pelo Brasil [que serão beneficiados imediatamente], podemos destacar carne bovina, cereais, minérios e produtos químicos inorgânicos”, afirmou o secretário. “Do Egito, os principais produtos beneficiados pelo ALC são adubos e fertilizantes, produtos hortícolas, algodão e têxteis”, acrescentou.
De janeiro a agosto de 2017, o Brasil exportou o Egito o equivalente a US$ 1,347 bilhão, um aumento de 13% sobre o mesmo período de 2016. Na mão contrária, o País importou US$ 119,3 milhões, um crescimento de 138,5% na mesma comparação, segundo dados do próprio MDIC.
“Esperamos que a entrada em vigor do ALC possa impulsionar ainda mais as trocas bilaterais, fortalecendo a parceria entre Brasil e Egito”, ressaltou Árabe Neto. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:
ANBA – Quais são os produtos que serão imediatamente beneficiados [pelo acordo]?
Abrão Miguel Árabe Neto - A lista de produtos beneficiados pelo Acordo de Livre Comércio (ALC) Mercosul-Egito é extensa. Para as exportações do Mercosul com destino ao Egito, são quase 10 mil produtos abrangidos (com cerca de 63% das exportações imediatamente beneficiadas). Dos produtos vendidos pelo Brasil, podemos destacar carne bovina, cereais, minérios e produtos químicos inorgânicos.
Na mão contrária, que produtos exportados pelo Egito ao Brasil serão beneficiados?
No sentido inverso, do país africano para o bloco, a lista de itens abrangidos soma mais de 7.600 itens. Do Egito, os principais produtos beneficiados pelo ALC são adubos e fertilizantes, produtos hortícolas, algodão e têxteis.
O Egito é importante parceiro comercial do Brasil na África. Responde por 23% das aquisições de produtos brasileiros no continente. Em 2016, o fluxo de comércio entre Brasil e Egito alcançou US$ 1,8 bilhão, dos quais 78% corresponderam a produtos cobertos pelo acordo comercial. Esperamos que a entrada em vigor do ALC possa impulsionar ainda mais as trocas bilaterais, fortalecendo a parceria entre Brasil e Egito.
O MDIC pretende fazer alguma ação de promoção do acordo, como seminários, por exemplo?
O Acordo de Livre Comércio Mercosul-Egito será abordado nos cursos de capacitação que ofereceremos aos exportadores brasileiros dentro de iniciativas como o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), bem como em nossas interlocuções frequentes com as empresas brasileiras. Uma das frentes de trabalho do Plano é a qualificação dos exportadores. Buscamos sempre mantê-los informados a respeito de tratados internacionais e acordos dos quais o Brasil é signatário.
Outra iniciativa que temos explorado é trabalhar as oportunidades criadas pelo acordo no âmbito do recém-criado Comitê Nacional de Promoção Comercial da Camex (Câmara de Comércio Exterior, órgão do governo responsável por políticas para o setor), que contará com a participação dos principais órgãos de governo envolvidos no comércio exterior.
Fonte: Anba