A ANTAQ e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) firmaram acordo de cooperação nesta quinta-feira (21), na capital paulista. A solenidade aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, e o presidente do Sistema Fiesp-Ciesp, Paulo Skaf, assinaram o documento. O diretor da ANTAQ, Fernando Fonseca, esteve presente.

O acordo de cooperação busca estabelecer formas de parceria e projetos de ação conjunta na área portuária, dentre os quais destacam-se a promoção de estudos, o compartilhamento de informações estratégicas sobre o setor portuário e o estabelecimento de um canal de diálogo permanente entre a Agência e os usuários do setor, fomentando uma aliança estratégica que reúne ações tendentes ao aumento da eficiência com a consequente redução dos custos portuários.

Ao assinar o termo de cooperação, Povia destacou: "O acordo tem importância estratégica. A ANTAQ defende a desburocratização no âmbito dos portos organizados, redução de custos portuários e companhias docas com gestão de excelência".

Skaf quer a Fiesp também envolvida na parceria: "Esse acordo deve se estender à Fiesp. O trabalho que a ANTAQ vem realizando é importante para a competitividade brasileira".

O acordo conta com o aval da Advocacia Corporativa do Ciesp e da Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA), e terá vigência por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Investimento privado

No mesmo dia, Povia fez uma palestra institucional sobre o setor aquaviário. O diretor-geral da ANTAQ destacou que a Lei nº 12.815/13 prevê maior atração do investimento privado para os portos brasileiros. "A lei criou a figura do Terminal de Uso Privado (TUP), que passa a ter liberdade para movimentar tanto carga própria quanto de terceiros", apontou o diretor-geral da Agência, destacando que a norma permitirá maior capacidade de movimentação, redução do custo de operação, eficiência, eficácia e efetividade.

Povia listou, ainda, as diversas competências da ANTAQ. Em relação aos arrendamentos e concessões, por exemplo, a Agência organiza os processos licitatórios, realiza análise de projetos, acompanha os contratos e estabelece relacionamento com órgãos de controle externo.

A ANTAQ também elabora estatísticas. Esses estudos servem como direcionadores de investimentos públicos e privados. O Anuário Estatístico Aquaviário é um dos trabalhos que a Agência realiza. Nesse levantamento, a Agência divulga quanto o setor portuário movimentou no ano, entre outras informações. Em 2014, foram movimentados 970 milhões de toneladas. Neste ano, a expectativa é que esse número alcance aproximadamente um bilhão de toneladas.

Mario Povia lembrou as ações que a Agência realiza no âmbito da regulação. Entre elas estão revisão do estoque regulatório para aprimoramento das normas; análise de impactos regulatórios quando aplicável; normas completas para orientação do mercado; e audiências públicas amplas.

Na área de navegação, a ANTAQ incentiva as navegações de cabotagem e interior, além de atuar nos afretamentos e nas outorgas de Empresa Brasileira de Navegação (EBN). "Para cada um contêiner movimentado na cabotagem, há seis outros em potencial, hoje no modal rodoviário", afirmou.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários


Sexta Feira - 22/05/2015

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