O lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior (www.siscomex.gov.br) coloca o Brasil em um novo patamar nas relações comerciais internacionais. Foi o que disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira.

“Temos no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento. Precisamos promover ganhos de competitividade e o Portal Único é, sem dúvida, um marco decisivo nessa direção”, afirmou. Para o ministro, o novo processo, que moderniza todo o sistema de operações de comércio exterior, está inserido em um esforço maior de transformação das exportações brasileiras em uma política de Estado duradoura e não “apenas uma muleta econômica em momentos de recessão interna”.

Marcos Pereira explicou que as mudanças inauguradas simplificam o caminho para as vendas externas, eliminando documentos e exigências, aumentando a celeridade e reduzindo custos operacionais.

Estima-se que a implantação completa do Portal levará à redução dos prazos médios para exportar e importar em 40%. “O Portal Único permite aos operadores ter um caminho mais fácil, mais simples e mais ágil para as exportações. A etapa que está sendo lançada tem como objetivo e razão de ser facilitar a vida dos nossos operadores de comércio exterior”, explicou o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto.

Neste primeiro momento, serão contempladas as exportações realizadas no modal de transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal. A implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo.

Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica potencial de ganhos no PIB de até 2 pontos percentuais por ano, e crescimento anual da corrente de comércio superior a 6%. “Sabemos que os desafios são grandes, mas asseguro que será cada vez mais fácil para as empresas se estabelecerem e prosperarem no Brasil, e o Portal Único do Comércio Exterior é o exemplo máximo dessa busca pela celeridade e pela eficiência”, disse o ministro.

Acordos internacionais

Marcos Pereira também destacou que o governo trabalha na ampliação das negociações comercias, com o objetivo de aumentar a integração do Brasil ao mundo. “Com todas essas ações, estamos buscando abrir novos mercados e atrair novos investimentos, e promover o crescimento econômico e a integração”, definiu. Atualmente, o País trabalha em acordos bilaterais sobre investimentos, compras governamentais, serviços e convergência regulatória com parceiros como EUA, México, Chile e Peru.

Com uma abordagem inédita, o Brasil lidera negociações de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs). O foco deste modelo está na facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e na prevenção de controvérsias. “Já concluímos ACFIs com Moçambique, Angola, México, Malaui, Colômbia, Peru, Índia e Jordânia. Estamos em estágio avançado de negociações com os parceiros do Mercosul”, lembrou o ministro.

Estão em andamento, ainda, tratativas com União Europeia, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Índia, entre outros, em conjunto com o Mercosul. “Também estamos buscando aprofundar nossas relações comerciais com Canadá, Japão e Coreia do Sul”, declarou.

Fonte:  MDIC

Sexta Feira - 24/03/2017 

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