O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou, em 30 e 31 de julho último, em Montevidéu, no Uruguai, da IX Reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil e das reuniões dos Grupos de Trabalho de Cartografia e Meio Ambiente, do Acordo de Transporte Fluvial entre os dois países. Tokarski integrou a delegação brasileira que foi a Montevidéu.

Na oportunidade, a delegação brasileira informou que o Acordo se encontra na Casa Civil da Presidência da República aguardando a assinatura do decreto presidencial de promulgação.

O decreto é o último passo para entrada em vigor do Acordo no Brasil. Depois, Brasil e Uruguai deverão tomar as providências para aprovação do estatuto da Secretaria Técnica e das decisões tomadas nas reuniões anteriores, assim como dos regulamentos já acordados pelas duas partes.

O coordenador de Obras Portuárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Paulo Godoy, tratou, em sua apresentação, dos resultados do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia Uruguai-Brasil.

A respeito das obras de dragagem do Canal de Sangradouro e do canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar, que somam cerca de 1.300.000m³ de material dragado, a delegação brasileira informou que a obra já se encontra com licença ambiental prévia do órgão responsável, que requereu a apresentação de dezesseis planos básicos ambientais.

Ainda em relação às obras nos dois canais, foi informado que está sendo finalizada a fase de análise de custos e a publicação da licitação da dragagem, prevista para ocorrer até o final do mês que vem. Uma vez finalizado o processo de licitação, a expectativa é de que as obras de dragagem aconteçam no início de 2016.

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que falta pouco para a concretização do Acordo: "Este Acordo de livre navegação é estratégico para uma maior integração entre o Brasil e o Uruguai, com ganhos para os dois países", afirmou. E acrescentou: "O que nós precisamos agora é que o Acordo seja assinado pelo Brasil, pois o que podia ser adiantado já foi feito".

Próxima reunião

As delegações dos dois países já marcaram a próxima reunião da Secretaria Técnica da Hidrovia Uruguai-Brasil. Será na primeira semana de dezembro próximo, no Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários


Quinta Feira - 13/08/2015

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