Em 7 de fevereiro, por determinação da Anvisa, ficou proibida, em todo o território nacional, a fabricação, comercialização, distribuição e importação de Noz da Índia (Aleurites moluccanus) e do Chapéu de Napoleão (Thevetia peruviana) como insumos em medicamentos e alimentos e em quaisquer formas de apresentação.

A Anvisa tomou como base para a sua decisão as evidências de toxicidade e a ocorrência de três casos de óbitos no Brasil associados ao consumo de “Noz da Índia” (Aleurites moluccanus), também chamada de Nogueira de Iguape, Nogueira, Nogueira da Índia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul, Cróton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas, Pinhão das Moluscas.

A decisão da Anvisa está baseada na Nota Técnica 001/2016, emitida pelo Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do Sul (Civitox/CVA/SGVS/SES/MS), sobre casos de intoxicação pelo uso da “Noz da Índia”.

Também está proibida a distribuição e uso da planta “Chapéu de Napoleão” ou “jorro-jorro” (Thevetia peruviana), cujas sementes se assemelham àquelas da planta “Noz da Índia”. Tais sementes, quando ingeridas, são tóxicas e seu uso é proibido em diversos países.

A medida sanitária aplicada pela Anvisa ao consumo dessas sementes, em qualquer forma de apresentação, proíbe a divulgação, em todos os meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem esses insumos.

Os produtos denominados ou constituídos de “Noz da Índia” têm sido comercializados e divulgados irregularmente com indicações de emagrecimento, por suas propriedades laxativas. Nunca houve registro na Anvisa de produtos à base desses dois insumos – Noz da Índia e Chapéu de Napoleão.

Fonte: Anvisa 

Quarta Feira - 08/02/2017

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